A esquerda bem informada
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Tag: STF 2h3v71

Ação no STF: Lula quer agilizar reembolso a aposentado fora da regra fiscal

A AGU lembrou que medida semelhante foi autorizada pela Corte em outros julgamentos sobre situações excepcionais, como no caso da tragédia das enchentes do Rio Grande Sul 5o1b1n

Carla Zambelli pode ser presa “a qualquer momento”

Pedido de extradição da deputada bolsonarista que fugiu após condenação no STF foi formalizado nesta quinta (12). PF já sabe sua localização na Itália.

Incapacidade do Congresso aprovar regulação das redes leva STF a conduzir debate

Coordenadora do CGI.br critica omissão parlamentar para lidar com o tema e diz que Marco Civil segue atual, mas é insuficiente para enfrentar desafios trazidos pelas redes sociais

Redes devem ter maior responsabilidade sobre conteúdos postados, diz STF

Maioria vê artigo do Marco Civil da Internet como inconstitucional, reforçando urgência de regulação do ambiente digital; deputado rechaça inércia da Câmara

Ação entra na reta final; Bolsonaro deve ser preso até outubro

Em nova fase processual, partes têm 5 dias para pedir esclarecimentos e diligências. Expectativa é que o julgamento que poderá prender ex-presidente seja entre setembro e outubro

Ex-ministro da Defesa diz ter alertado Bolsonaro sobre risco de golpe em 2022

General Paulo Sérgio Nogueira afirmou ao STF que ele e o comandante do Exército saíram “preocupadíssimos” de reunião com Bolsonaro que discutia medidas inconstitucionais

Bolsonaro simula aversão a golpe e nega participação em minuta

Ex-presidente ainda afirma que participantes do 8 de janeiro seriam “pobres coitados” e chama de “malucos” seus apoiadores que defendiam intervenção militar

Garnier se esquiva de evidências e “esquece” muitos “detalhes”

Ex-comandante disse, ainda, não ter recebido minuta golpista e que documento apresentado em reunião teria apenas “considerações” para conter uma possível “insatisfação popular”

No STF, Ramagem é confrontado sobre uso da Abin para fins políticos

Apesar de negativa, os investigadores da PF e a PGR viram nos documentos e conversas indícios de articulação planejada

Mauro Cid incrimina Bolsonaro ao detalhar minuta do golpe

Em depoimento ao STF, ex-ajudante de ordens afirma que Bolsonaro recebeu, leu e sugeriu alterações na minuta do golpe

Zambelli perde mandato e é alvo de extradição

Ministro Alexandre de Moraes torna prisão definitiva e ordena extradição da deputada, que fugiu para a Europa após condenação por invasão ao sistema do CNJ.

STF exibirá ao vivo depoimento de Bolsonaro por tentativa de golpe

Audiências vão de 9 a 13 de junho; Bolsonaro falará entre terça (10) e quarta (11). Primeira sessão será na segunda (9), com transmissão pela TV Justiça e YouTube.

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