A AGU lembrou que medida semelhante foi autorizada pela Corte em outros julgamentos sobre situações excepcionais, como no caso da tragédia das enchentes do Rio Grande Sul 5o1b1n
Pedido de extradição da deputada bolsonarista que fugiu após condenação no STF foi formalizado nesta quinta (12). PF já sabe sua localização na Itália.
Coordenadora do CGI.br critica omissão parlamentar para lidar com o tema e diz que Marco Civil segue atual, mas é insuficiente para enfrentar desafios trazidos pelas redes sociais
Maioria vê artigo do Marco Civil da Internet como inconstitucional, reforçando urgência de regulação do ambiente digital; deputado rechaça inércia da Câmara
Em nova fase processual, partes têm 5 dias para pedir esclarecimentos e diligências. Expectativa é que o julgamento que poderá prender ex-presidente seja entre setembro e outubro
General Paulo Sérgio Nogueira afirmou ao STF que ele e o comandante do Exército saíram “preocupadíssimos” de reunião com Bolsonaro que discutia medidas inconstitucionais
Ex-presidente ainda afirma que participantes do 8 de janeiro seriam “pobres coitados” e chama de “malucos” seus apoiadores que defendiam intervenção militar
Ex-comandante disse, ainda, não ter recebido minuta golpista e que documento apresentado em reunião teria apenas “considerações” para conter uma possível “insatisfação popular”
Apesar de negativa, os investigadores da PF e a PGR viram nos documentos e conversas indícios de articulação planejada
Em depoimento ao STF, ex-ajudante de ordens afirma que Bolsonaro recebeu, leu e sugeriu alterações na minuta do golpe
Ministro Alexandre de Moraes torna prisão definitiva e ordena extradição da deputada, que fugiu para a Europa após condenação por invasão ao sistema do CNJ.
Audiências vão de 9 a 13 de junho; Bolsonaro falará entre terça (10) e quarta (11). Primeira sessão será na segunda (9), com transmissão pela TV Justiça e YouTube.