A AGU lembrou que medida semelhante foi autorizada pela Corte em outros julgamentos sobre situações excepcionais, como no caso da tragédia das enchentes do Rio Grande Sul 5o1b1n
Pacto entre presidente dos Estados Unidos e bilionário da tecnologia, que parecia imbatível, desmoronou após uma disputa sobre políticas orçamentárias e subsídios a carros elétricos
Em entrevista coletiva, presidente destaca crescimento acima das expectativas, investimentos do PAC e ampliação de programas sociais e educacionais como pilares da retomada econômica
Para cumprir meta fiscal, serão realizados cortes em ministérios e emendas parlamentares. Cidades, Defesa e Saúde concentram maior parte dos congelamentos; Educação é poupada
Manifestações marcam o Dia Nacional de Lutas em defesa da recomposição orçamentária das universidades e institutos federais, com reivindicações que vão além da verba e questionam a política de austeridade.
Governo federal anuncia recomposição orçamentária e liberação de verbas retidas, preservando o ensino superior público dos efeitos do contingenciamento fiscal
Dia Nacional de Luta pela Educação, na quinta (29), terá mobilizações contra o decreto que limita o ree de verbas às universidades e institutos federais
Secretário-executivo da Fazenda diz que será anunciado bloqueio de recursos e contingenciamento. Medida coloca o país como refém dos juros e de metas fiscais em prol do mercado
Governo dos EUA congela US$ 2,2 bilhões de Harvard e ataca outras instituições da Ivy League, para se alinharem a seu governo
A lei, que prevê receitas e despesas, estabelece para este ano um superávit primário, após compensações, de R$ 14,5 bilhões
Ministra do Planejamento defende planejamento estratégico, inclusão social e integração sul-americana. Simone Tebet destaca avanços em emprego e aprovação de reformas estruturais como motores da retomada econômica.
O líder do PCdoB na Câmara, Renildo Calheiros (PE), lamentou o corte drástico na previsão orçamentária para o cumprimento da Lei Aldir Blanc, que prevê auxílio financeiro ao setor cultural
