A AGU lembrou que medida semelhante foi autorizada pela Corte em outros julgamentos sobre situações excepcionais, como no caso da tragédia das enchentes do Rio Grande Sul 5o1b1n

De R$ 132 bilhões, R$ 100 bilhões serão reados à União e aos demais entes federados e R$ 32 bilhões são de obrigação das empresas, como indenizações

O documento propôs o indiciamento das influenciadoras Virgínia Fonseca, Deolane Bezerra e mais 14 pessoas, entre os quais empresários e donos de casas de apostas

“Iremos à Câmara Federal apresentar nosso diploma e requerer a posse, mas a decisão de data depende da Mesa da Casa”, disse a deputada federal diplomada pelo TRE-AP

Com pedido de vista, o presidente do colegiado, senador Dr. Hiran (PP-RR), avisou que tentará articular com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a prorrogação da I

O presidente a Câmara explicou que não cabe a ele colocar em votação o pedido de prisão da parlamentar, pois já há condenação definitiva no STF

“É uma escala desumana, que, na verdade, limita o tempo para o lazer, o tempo para qualificação profissional que tanto é reclamada”, afirma Guiomar Vidor

O acordo foi costurado numa reunião entre o ministro, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), do Senado, David Alcolumbre (União-AP) e os líderes partidários

Sem citar diretamente Donald Trump, os parlamentares apoiaram o comércio com regras inclusivas, justas e transparentes, orientado por consenso e ancorado no direito internacional

“Não podemos permitir que, em nome da agilização das licenças ambientais, seja desferido um golpe mortal em nossa legislação”, disse a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima

O ex-presidente disse à PF que transferiu o recurso para Eduardo Bolsonaro não ar dificuldade nos EUA, onde o filho articula sanções contra o judiciário brasileiro

A ex-presidente brasileira diz que os países do bloco precisam realizar alianças estratégicas voltadas para a inovação como motor de desenvolvimento